Somamos o custo e o prazo de cada etapa das 11 formas jurídicas que dão acesso a edital. Os valores saem das etapas detalhadas de cada trilha, com a fonte oficial citada em cada uma, e estão separados entre o que é taxa inevitável e o que é escolha sua.
Cartório, emolumentos, taxas. Não tem como evitar.
Advogado, contador, consultoria. Dá para fazer sem, com mais trabalho.
Mensalidade, anuidade, contabilidade. Não é custo de abertura.
| Forma jurídica | Obrigatório | Opcional | Prazo | Etapas |
|---|---|---|---|---|
| Certificação CEBAS | sem custo | R$ 8.000 a R$ 15.000 | 8 a 22 meses | 6 |
| Prefeitura | sem custo | R$ 12.000 a R$ 60.000 | 11 a 23 meses | 8 |
| Pessoa Física / MEI Cultural | sem custo | sem custo | 2 a 4 dias | 5 |
| Coletivo Informal | sem custo | R$ 500 | 1 a 2 meses | 5 |
| Qualificação OSCIP | R$ 200 a R$ 500 | R$ 2.000 a R$ 5.000 | 3 a 14 meses | 6 |
| Utilidade Pública | R$ 200 a R$ 500 | sem custo | 5 a 23 meses | 5 |
| ONG / OSC | R$ 300 a R$ 1.000 | R$ 1.500 a R$ 5.500 | 1 a 4 meses | 8 |
| Cooperativa | R$ 350 a R$ 1.100 | R$ 2.000 a R$ 4.500 | 1 a 3 meses | 8 |
| Empresa de Inovação | R$ 450 a R$ 1.300 | R$ 500 a R$ 1.500 | 9 a 37 dias | 8 |
| ICT Privada | R$ 500 a R$ 2.000 | R$ 4.000 a R$ 18.000 | 13 a 21 meses | 8 |
| Fundação Privada | R$ 1.300 a R$ 5.800 | R$ 3.000 a R$ 8.000 | 3 a 9 meses | 8 |
Ordenado do mais barato ao mais caro em taxas obrigatórias. O prazo soma as etapas em sequência e usa a estimativa realista, não a legal, quando as duas divergem.
Entre R$ 300 e R$ 1.000 de taxas obrigatórias, basicamente registro do estatuto no cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Advogado para redigir o estatuto é opcional e custa de R$ 1.500 a R$ 5.500. Com template oficial e estatuto redigido pelos próprios fundadores, dá para abrir gastando só as taxas de cartório.
Não. Associação civil exige assembleia de constituição com quadro fundador, e o estatuto precisa prever órgãos de administração e fiscalização. Quem quer atuar sozinho tem outros caminhos: MEI cultural para pessoa física, ou coletivo informal com regimento interno, que não exige CNPJ.
De 1 a 4 meses somando todas as etapas, da definição de finalidade até as inscrições finais. O gargalo costuma ser o cartório, que leva de 5 a 15 dias úteis depois de protocolado, e a redação do estatuto, que leva de 1 a 2 semanas quando feita com cuidado.
Coletivo informal e pessoa física não têm custo de constituição, mas limitam muito o acesso a edital: a maioria exige CNPJ. Entre as que têm CNPJ, a associação (ONG/OSC) é a mais barata, de R$ 300 a R$ 1.000. A fundação privada é a mais cara, de R$ 1.300 a R$ 5.800, porque exige escritura pública e aprovação do Ministério Público.
Depois de constituída, a organização precisa de edital para captar. Veja os editais abertos por área e por perfil, ou comece pela trilha do seu caso.