Como abrir uma fundação privada passo a passo
Trilha gratuita em 8 etapas pra constituir sua fundação do zero, com modelos do Ministério Público, custos reais e prazos. Foco em editais de saúde, educação, cultura e ambiente.
Fundação ou associação?
Fundação exige patrimônio inicial dedicado e governança via Conselho Curador conforme vontade do instituidor. Associação nasce da união de pessoas e governa-se democraticamente em assembleia. Fundação é mais rígida e tem credibilidade alta em editais grandes; associação é mais flexível e rápida. Se você ainda não tem patrimônio dedicado, comece pela trilha OSC e qualifique depois.
Editais que essa estrutura habilita
As 8 etapas
Finalidade no rol do art. 62
Define a finalidade dentro do rol fechado do art. 62 do Código Civil: assistência social, educação, saúde, cultura, segurança alimentar, ambiente, pesquisa, direitos humanos, religião, segurança pública ou moradia popular.
Instituidor e patrimônio inicial
Identifica o instituidor (pessoa física ou jurídica que doa) e o patrimônio inicial obrigatório. Sem patrimônio dedicado, não há fundação.
Escritura pública de instituição
Documento lavrado em cartório de notas que cria a fundação juridicamente. Pode ser inter vivos (escritura) ou causa mortis (testamento).
Estatuto e aprovação MP
Redige o estatuto e submete ao Ministério Público estadual pra aprovação. Etapa mais demorada da trilha (30 dias legais, 60 a 180 dias práticos).
Registro no cartório RCPJ
Com estatuto aprovado pelo MP, registra no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Aí a fundação adquire personalidade jurídica.
CNPJ e inscrições
Com personalidade jurídica do RCPJ, solicita CNPJ na Receita Federal (natureza jurídica 3069). Inscrições municipal e estadual conforme atividade.
Conselho Curador e relatórios anuais
Conselho Curador é obrigatório e governa a fundação conforme vontade do instituidor. Relatório anual ao MP até 28 de fevereiro do ano seguinte.
Primeiras certidões e editais
Com CNPJ e Conselho Curador ativos, fundação pode submeter editais. CAUC limpo + relatório anual ao MP em dia destravam quase tudo.
Pronto pra começar?
A primeira etapa é gratuita e não precisa de cadastro nem cartão.
Começar pela etapa 1 →Aviso legal. Esta trilha é educativa e referencia modelos publicados por órgãos oficiais e fontes confiáveis. Não substitui assessoria jurídica ou contábil especializada. Recomendamos revisão por profissional do setor antes do registro definitivo da organização.
E depois que a organização estiver de pé?
Com CNPJ ativo e certidões em dia, sua organização já pode pleitear editais. O Capitaai tem feed atualizado, verificador de CAUC em 5 segundos, matching automático por CNAE, e assistente IA pra escrever projetos com base em editais aprovados.