Como captar editais culturais como pessoa física ou MEI
Trilha gratuita em 5 etapas pra estruturar sua atuação cultural como PF ou MEI e pleitear PNAB, Lei Paulo Gustavo, Aldir Blanc e editais municipais. Sem precisar abrir CNPJ formal.
PF pode captar sem CNPJ.
A Lei 14.399/2022 (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo aceitam pessoas físicas como proponentes diretas em editais culturais. Você não precisa abrir OSC ou empresa pra captar como artista solo. MEI cultural só vale pra atividades específicas (fotógrafo, instrutor, artesão) e tem teto de R$ 81 mil/ano.
Editais que essa estrutura habilita
As 5 etapas
Cadastros culturais federais
Mapa da Cultura (mapa.cultura.gov.br) é a plataforma federal unificada. Cadastro gratuito com nome, CPF, áreas de atuação e trajetória artística.
Documentação pessoal
Reúna CPF, RG, comprovante de residência (até 90 dias), certidão de regularidade fiscal e currículo artístico atualizado.
Decidir entre PF e MEI
PF pura é mais simples mas paga IRRF na retirada. MEI cultural (fotógrafo, instrutor de arte, artesão) tem DAS mensal mas contribuição previdenciária baixa. Limite MEI: R$ 81 mil/ano.
Plataformas locais
Cada município com produção cultural relevante tem Mapa Cultural próprio. São Paulo, Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais. Cadastros gratuitos.
Monitorar editais via Capitaai
Configure filtros no Capitaai pra Pessoa Física e seu estado/município. Receba alertas, baixe regulamento de cada edital, inscreva dentro do prazo.
Pronto pra começar?
A primeira etapa é gratuita e não precisa de cadastro nem cartão.
Começar pela etapa 1 →Aviso legal. Esta trilha é educativa e referencia modelos publicados por órgãos oficiais e fontes confiáveis. Não substitui assessoria jurídica ou contábil especializada. Recomendamos revisão por profissional do setor antes do registro definitivo da organização.
E depois que a organização estiver de pé?
Com CNPJ ativo e certidões em dia, sua organização já pode pleitear editais. O Capitaai tem feed atualizado, verificador de CAUC em 5 segundos, matching automático por CNAE, e assistente IA pra escrever projetos com base em editais aprovados.