Financia ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo órteses, próteses, formação de pessoal e pesquisa. Podem propor entidades privadas sem fins lucrativos com CEBAS, qualificadas como OS ou OSCIP, ou que prestem atendimento direto e gratuito à pessoa com deficiência com cadastro no CNES; o Ministério da Saúde abre chamamento público anual, a entidade se habilita e apresenta o projeto, e depois de aprovado capta doações e patrocínios de empresas.
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) (PRONAS) é um mecanismo brasileiro de incentivo fiscal a projetos de saúde e assistência social. O órgão responsável é Ministério da Saúde (Secretaria Executiva). A dedução é feita por pessoa jurídica. Há 136 editais abertos ligados a esse mecanismo no Brasil, levantados pelo Capitaai em 28 de outubro de 2026 a partir das fontes oficiais.
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) (PRONAS): o maior edital aberto hoje é NIH RFA-HG-27-013: GREGoRi: projetos de inovação em diagnóstico genético de doenças raras (U01), publicado por National Institutes of Health (NIH), Estados Unidos, com R$ 2,5 mi disponíveis e prazo em 31/10/2026. Ele é um dos 136 editais abertos ligados a esta lei; a lista abaixo traz os 30 de prazo mais próximo.
O prazo mais próximo entre os editais desta lei fecha em 28/10/2026, no edital AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.09.25.4, publicado por Prefeitura Municipal de Horizonte. Prazos conferidos pelo Capitaai em 28 de outubro de 2026, direto das fontes oficiais de cada edital.
Prefeitura Municipal de Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Fundação Maria Emília
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Instituto Genésio A. Mendes
Governo do Estado de São Paulo: Casa Civil / Fundo Social de São Paulo (FUSSP)
Ancar Ivanhoe
National Institutes of Health (NIH), Estados Unidos
Sicredi Caminho das Águas RS (cooperativa de crédito)
Banco do Brasil
BioPREVAIL e Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI)
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Canadian Institute for Advanced Research (CIFAR)
Governo do Estado de São Paulo: Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), Diretoria de Combate à Fome
Pague Menos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ
Prefeitura de São Paulo
Kinross Brasil Mineração
FAPESC
FAPESPA
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania / Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Aliança Energia / ENGIE
FAPERJ
Prefeitura Municipal de Rolândia: Secretaria de Assistência Social / Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
UNESCO no Brasil / Globo (Criança Esperança)
FAPERJ
O que é a Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)?
Financia ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo órteses, próteses, formação de pessoal e pesquisa. Podem propor entidades privadas sem fins lucrativos com CEBAS, qualificadas como OS ou OSCIP, ou que prestem atendimento dir
Qual órgão é responsável pela PRONAS?
Ministério da Saúde (Secretaria Executiva). A submissão de projetos é feita pelo sistema oficial: https://www.gov.br/saude/pt-br/se/pronon-e-pronas-pcd/chamamentos-publicos.
Há editais abertos relacionados à Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) agora?
Sim, a Capitaai monitora 136 editais abertos nas áreas contempladas pela PRONAS, com valores e prazos atualizados automaticamente.
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