Financia ações de prevenção e combate ao câncer: assistência médica, formação e qualificação de recursos humanos e pesquisa clínica, epidemiológica e experimental. Podem propor instituições privadas sem fins lucrativos certificadas com CEBAS, qualificadas como OS ou como OSCIP; a entidade se habilita e apresenta o projeto no chamamento público anual do Ministério da Saúde e, aprovada, capta doações e patrocínios de empresas.
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) (PRONON) é um mecanismo brasileiro de incentivo fiscal a projetos de saúde. O órgão responsável é Ministério da Saúde (Secretaria Executiva). A dedução é feita por pessoa jurídica. Há 73 editais abertos ligados a esse mecanismo no Brasil, levantados pelo Capitaai em 28 de outubro de 2026 a partir das fontes oficiais.
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) (PRONON): o maior edital aberto hoje é Edital de Chamamento Público nº 01/2026 SEEDF: Centro de Atendimento Educacional Especializado a Estudantes com TEA em Taguatinga, publicado por Governo do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), com R$ 24,0 mi disponíveis e prazo em 16/11/2026. Ele é um dos 73 editais abertos ligados a esta lei; a lista abaixo traz os 30 de prazo mais próximo.
O prazo mais próximo entre os editais desta lei fecha em 28/10/2026, no edital AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.09.25.4, publicado por Prefeitura Municipal de Horizonte. Prazos conferidos pelo Capitaai em 28 de outubro de 2026, direto das fontes oficiais de cada edital.
Prefeitura Municipal de Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Fundação Maria Emília
Instituto Genésio A. Mendes
Ancar Ivanhoe
National Institutes of Health (NIH), Estados Unidos
Sicredi Caminho das Águas RS (cooperativa de crédito)
BioPREVAIL e Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI)
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Canadian Institute for Advanced Research (CIFAR)
Pague Menos
Prefeitura de São Paulo
FAPESC
Kinross Brasil Mineração
FAPESPA
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania / Conselho Municipal da Pessoa Idosa
FAPERJ
FAPERJ
FAPITEC/SE
Prefeitura Municipal de Belo Oriente / Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
National Institutes of Health (NIH), Estados Unidos
Prefeitura Municipal de Porto
Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS
Governo do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Educação (SEEDF)
Prefeitura Municipal de Branquinha
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS
Secretaria de Estado da Saúde
FAPESP
O que é a Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)?
Financia ações de prevenção e combate ao câncer: assistência médica, formação e qualificação de recursos humanos e pesquisa clínica, epidemiológica e experimental. Podem propor instituições privadas sem fins lucrativos certificadas com CEBAS, qualificadas como OS ou como OSCIP; a
Qual órgão é responsável pela PRONON?
Ministério da Saúde (Secretaria Executiva). A submissão de projetos é feita pelo sistema oficial: https://www.gov.br/saude/pt-br/se/pronon-e-pronas-pcd/chamamentos-publicos.
Há editais abertos relacionados à Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) agora?
Sim, a Capitaai monitora 73 editais abertos nas áreas contempladas pela PRONON, com valores e prazos atualizados automaticamente.
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