Fundo federal que recebe doações dedutíveis do IR e financia projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes conforme o plano de aplicação aprovado pelo CONANDA. Organizações da sociedade civil concorrem em editais de chamamento público e, selecionadas, firmam termo de fomento; em 2026 o Edital CONANDA/SNDCA nº 01/2026 selecionou 6 projetos de até R$ 1 milhão cada.
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), gerido com o CONANDA (FIA) é um mecanismo brasileiro de incentivo fiscal a projetos de assistência social e educação. O órgão responsável é Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA) e CONANDA. A dedução é feita por pessoa física e por pessoa jurídica. Há 133 editais abertos ligados a esse mecanismo no Brasil, levantados pelo Capitaai em 28 de outubro de 2026 a partir das fontes oficiais.
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), gerido com o CONANDA (FIA): o maior edital aberto hoje é Edital CAPES nº 6/2026 - Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal, publicado por CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com R$ 3,2 mi disponíveis e prazo em 07/11/2026. Ele é um dos 133 editais abertos ligados a esta lei; a lista abaixo traz os 30 de prazo mais próximo.
O prazo mais próximo entre os editais desta lei fecha em 30/10/2026, no edital Edital FME Transforma nº 02/2026, publicado por Fundação Maria Emília. Prazos conferidos pelo Capitaai em 28 de outubro de 2026, direto das fontes oficiais de cada edital.
Fundação Maria Emília
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Instituto Genésio A. Mendes
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná / SETI-PR / Universidade La Trobe
Ancar Ivanhoe
Governo do Estado de São Paulo: Casa Civil / Fundo Social de São Paulo (FUSSP)
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná / SETI-PR / CONICET
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Sicredi Caminho das Águas RS (cooperativa de crédito)
Banco do Brasil
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Prefeitura Municipal de Saquarema
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Governo do Estado de São Paulo: Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), Diretoria de Combate à Fome
Pague Menos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ
Prefeitura de São Paulo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Kinross Brasil Mineração
Prefeitura de Sorocaba, Secretaria Municipal da Educação (SEDU)
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Prefeitura de São Paulo: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania / Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Aliança Energia / ENGIE
Ministério da Cultura / Ministério da Educação
Prefeitura Municipal de Rolândia: Secretaria de Assistência Social / Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
UNESCO no Brasil / Globo (Criança Esperança)
Gráfica do Exército
O que é a Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), gerido com o CONANDA?
Fundo federal que recebe doações dedutíveis do IR e financia projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes conforme o plano de aplicação aprovado pelo CONANDA. Organizações da sociedade civil concorrem em editais de chamamento público e, selecion
Qual órgão é responsável pela FIA?
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA) e CONANDA. A submissão de projetos é feita pelo sistema oficial: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/editais.
Há editais abertos relacionados à Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), gerido com o CONANDA agora?
Sim, a Capitaai monitora 133 editais abertos nas áreas contempladas pela FIA, com valores e prazos atualizados automaticamente.
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