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Fundação Privada · Etapa 5 de 8

Registrar a fundação no cartório RCPJ depois da aprovação MP (passo 5 de 8)

Com estatuto aprovado pelo MP, registra no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Aí a fundação adquire personalidade jurídica.

Custo estimado
R$ 300 a R$ 800
Prazo estimado
10 a 20 dias úteis

O registro no RCPJ é o ato que confere personalidade jurídica à fundação. Leva escritura pública + estatuto aprovado pelo MP. Cartório averba o registro com numeração própria. A partir daí a fundação pode tirar CNPJ.

Custo varia por estado, R$ 300 a R$ 800 em capitais. Prazo de 10 a 20 dias úteis.

Passo a passo

  1. 1

    Identifique o RCPJ competente

    Cartório da circunscrição da sede da fundação. Mesma lógica de OSC (passo equivalente).

  2. 2

    Protocole escritura + estatuto + atas

    Pelo menos 2 vias originais de cada. Pague emolumentos por boleto ou Pix.

  3. 3

    Aguarde averbação e baixe a via registrada

    Cartório devolve via com número de registro. Esse documento abre CNPJ no passo seguinte.

Fontes oficiais

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Estatuto e aprovação MP
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CNPJ e inscrições

Conteúdo educativo. Não substitui assessoria jurídica ou contábil especializada. Recomendamos revisão profissional antes do registro definitivo.