Lei Rouanet (PRONAC)

Mecanismo de incentivo à cultura via dedução fiscal.

Órgão
Ministério da Cultura
Dedução
ambos
Limite
100%
Editais abertos
90
Sistema oficial →

Editais abertos relacionados à PRONAC

Edital de seleção MICSUL 2026

Ministério da Cultura

Prazo: 12/08/2026 (1d)Ver detalhes →

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - PROGRAMA ROUANET CENTRO-OESTE

Ministério da Cultura

R$ 650 mil
Prazo: 13/08/2026 (2d)Ver detalhes →

SELEÇÃO DE PROJETOS - RESTAURO DO PATRIMÔNIO MINEIRO 2026

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG

R$ 950 mil
Prazo: 08/09/2026 (28d)Ver detalhes →

Edital Ambev Brasilidades 2026

CERVEJARIA AMBEV

R$ 67,0 mi
Prazo: 30/09/2026 (50d)Ver detalhes →

Edital de Chamamento Público MinC nº 6/2026 - Programa Rouanet nas Favelas 2

Ministério da Cultura

R$ 200 mil
Prazo: 13/10/2026 (63d)Ver detalhes →

Edital 001/2024 de Cadastro de Projetos do Programa de Incentivo à Cultura - PIC

CELESC

Prazo: 30/10/2026 (80d)Ver detalhes →

Edital 003/2024 Cadastro de Projetos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

CELESC

Prazo: 30/10/2026 (80d)Ver detalhes →

Edital 004/2024 Cadastro de Projetos do PRONON e PRONAS/PcD

CELESC

Prazo: 30/10/2026 (80d)Ver detalhes →

Banco de Projetos Incentivados Municipais 2026 - Santos Brasil

Santos Brasil

Prazo: 30/10/2026 (80d)Ver detalhes →

Edital 002/2024 de Cadastro de Projetos da Lei Federal de Incentivo à Cultura

CELESC

Prazo: 30/10/2026 (80d)Ver detalhes →

Edital de Intercâmbio Cultural - Circulação e Participação Audiovisual no Exterior

Ministério da Cultura (MINC)

R$ 1,0 mi
Prazo: 06/11/2026 (87d)Ver detalhes →

Projetos de Responsabilidade Social Corporativa CBMM - 2026

CBMM

Prazo: 30/11/2026 (111d)Ver detalhes →

EDITAL 009/2026 DE SOLICITAÇÃO DE PAUTA DO TEATRO MUNICIPAL DE ITAJAÍ - 2º SEMESTRE DE 2026

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ

Prazo: 30/11/2026 (111d)Ver detalhes →

EDITAL Nº009/2026-EJs/DEX/PROEC/ UEMS EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO PARA PROJETOS DE EXTENSÃO VINCULADOS À CRIAÇÃO DE EMPRESAS JUNIORES NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – EJs/DEX/PROEC/UEMS

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Prazo: 01/12/2026 (112d)Ver detalhes →

EDITAL Nº 021/2026 – DCULT/PROEC/UEMS EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DOS EVENTOS DE CULTURA SEM ÔNUS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Prazo: 01/12/2026 (112d)Ver detalhes →

EDITAL Nº 020/2026 – DCULT/PROEC/UEMS EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DAS AÇÕES DE CULTURA SEM ÔNUS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Prazo: 01/12/2026 (112d)Ver detalhes →

Edital 001/2026 de Cadastro de Projetos do Programa de Incentivo ao Esporte - PIE

CELESC

Prazo: 31/12/2026 (142d)Ver detalhes →

Programa Funarte Aberta 2026 - Livraria Mário de Andrade

Fundação Nacional de Artes

Prazo: 30/04/2027 (262d)Ver detalhes →

Programa Funarte Aberta 2026 - Centro de Teatro

Fundação Nacional de Artes

Prazo: 30/04/2027 (262d)Ver detalhes →

Programa Funarte Aberta 2026 - Complexo Funarte MG

Fundação Nacional de Artes

Prazo: 30/04/2027 (262d)Ver detalhes →

Programa Funarte Aberta 2026 - Centro Técnico de Artes

Fundação Nacional de Artes

Prazo: 30/04/2027 (262d)Ver detalhes →

Programa Funarte Aberta 2026 - Complexo Funarte SP

Fundação Nacional de Artes

Prazo: 30/04/2027 (262d)Ver detalhes →

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO COMPANHIA DE DANÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS– CREDENCIAMENTO Nº 006/EDITAL Nº 05/FCCR/2024

Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Prazo: ContínuoVer detalhes →

Banco de projetos incentivados TAG - Lei de incentivo Estadual - ICMS

TAG

Prazo: ContínuoVer detalhes →

Edital de Credenciamento Nº 242/2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA O PROJETO “OFICINAS EXPERIMENTAIS DE ARTE E CULTURA”, DO PROGRAMA QUALIFICANDO SABERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE UBERLÂNDIA/MG

Prazo: ContínuoVer detalhes →

Edital de Eleição do CNPC

Ministério da Cultura

Prazo: ContínuoVer detalhes →

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - Credenciameno nº 002/Edital nº 007/FCCR/2023

Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Prazo: ContínuoVer detalhes →

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS N° 001/2026

Fundação Cultural de Uberaba

Prazo: ContínuoVer detalhes →

Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva

Ministério da Cultura

Prazo: ContínuoVer detalhes →

CMDCA Riacho dos Machados/MG - Registro de Entidades e Programas

Secretaria Municipal de Assistência Social - Riacho dos Machados

Prazo: ContínuoVer detalhes →

Perguntas frequentes

O que é a Lei Rouanet?

Mecanismo de incentivo à cultura via dedução fiscal.

Qual órgão é responsável pela PRONAC?

Ministério da Cultura. A submissão de projetos é feita pelo sistema oficial: https://salic.cultura.gov.br.

Há editais abertos relacionados à Lei Rouanet agora?

Sim, a Capitaai monitora 90 editais abertos nas áreas contempladas pela PRONAC, com valores e prazos atualizados automaticamente.

Outras leis de incentivo

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