Financia projetos culturais (artes cênicas, música, audiovisual, patrimônio, livro, artes visuais, entre outros) aprovados pelo Ministério da Cultura. Podem propor pessoas físicas e pessoas jurídicas de natureza cultural, que cadastram a proposta no Salic; aprovado o projeto, o proponente recebe autorização para captar doações e patrocínios de empresas e pessoas físicas, que abatem o valor do imposto de renda devido.
Quanto um patrocinador pode aportar? Use a calculadora da Lei Rouanet.
Lei Rouanet (Programa Nacional de Apoio à Cultura, mecanismo Incentivo a Projetos Culturais) (PRONAC) é um mecanismo brasileiro de incentivo fiscal a projetos de cultura. O órgão responsável é Ministério da Cultura (MinC). A dedução é feita por pessoa física e por pessoa jurídica. Há 136 editais abertos ligados a esse mecanismo no Brasil, levantados pelo Capitaai em 28 de outubro de 2026 a partir das fontes oficiais.
Lei Rouanet (Programa Nacional de Apoio à Cultura, mecanismo Incentivo a Projetos Culturais) (PRONAC): o maior edital aberto hoje é Edital de Seleção Pública SCDC/MINC Nº 11/2026 - Cultura Viva - Fomento à Rede de Pontões, publicado por Gabinete do Ministro, com R$ 7,8 mi disponíveis e prazo em 30/10/2026. Ele é um dos 136 editais abertos ligados a esta lei; a lista abaixo traz os 30 de prazo mais próximo.
O prazo mais próximo entre os editais desta lei fecha em 28/10/2026, no edital Credenciamento nº 04/2026 - Chamamento Público Nº 29/2026, publicado por Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí. Prazos conferidos pelo Capitaai em 28 de outubro de 2026, direto das fontes oficiais de cada edital.
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
Prefeitura Municipal de Vianópolis
CELESC
Santos Brasil
CELESC
CELESC
CELESC
Gabinete do Ministro
Observatório 3º Setor (fonte)
Ministério da Cultura
Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult ES) / Funcultura
Ancar Ivanhoe
Prefeitura de Macaúbas / Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult CE)
Prefeitura de Jundiaí / Secretaria Municipal de Cultura (SMCULT)
Prefeitura de Santarém / Secretaria Municipal de Cultura
Sicredi Caminho das Águas RS (cooperativa de crédito)
Prefeitura de Macaúbas / Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult CE)
Prefeitura de Porteiras / Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo
Prefeitura de Porteiras / Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Prefeitura de Santa Rosa / Departamento de Cultura
Prefeitura de Santa Rosa / Departamento de Cultura
Prefeitura de Santa Rosa / Departamento de Cultura
Governo do Estado de São Paulo / Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas (SCEIC), com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine)
Prefeitura de Vitória / Secretaria Municipal de Cultura (Semc)
Prefeitura de Vitória / Secretaria Municipal de Cultura (Semc)
Prefeitura de Cabreúva / Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico
Prefeitura de Mauriti / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
O que é a Lei Rouanet (Programa Nacional de Apoio à Cultura, mecanismo Incentivo a Projetos Culturais)?
Financia projetos culturais (artes cênicas, música, audiovisual, patrimônio, livro, artes visuais, entre outros) aprovados pelo Ministério da Cultura. Podem propor pessoas físicas e pessoas jurídicas de natureza cultural, que cadastram a proposta no Salic; aprovado o projeto, o p
Qual órgão é responsável pela PRONAC?
Ministério da Cultura (MinC). A submissão de projetos é feita pelo sistema oficial: https://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index.
Há editais abertos relacionados à Lei Rouanet (Programa Nacional de Apoio à Cultura, mecanismo Incentivo a Projetos Culturais) agora?
Sim, a Capitaai monitora 136 editais abertos nas áreas contempladas pela PRONAC, com valores e prazos atualizados automaticamente.
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