Como abrir uma ONG passo a passo
Trilha gratuita em 8 etapas pra constituir sua OSC do zero, com templates oficiais, custos reais e prazos. Sem cadastro, sem pagamento.
ONG ou OSC? É a mesma coisa.
ONG é o nome popular (Organização Não-Governamental). OSC é o nome jurídico atual, definido pela Lei 13.019/2014 (MROSC). Na prática, 95% das ONGs do Brasil são associações civis sem fins lucrativos, que é o que essa trilha vai te ensinar a constituir.
Editais que essa estrutura habilita
As 8 etapas
Finalidade e área de atuação
Define o propósito da organização e os CNAEs alinhados. Esse passo determina quais editais a OSC vai poder pleitear no futuro.
Quadro fundador
Reúne o mínimo de fundadores e organiza a primeira diretoria. Define quem assume quais cargos iniciais.
Estatuto social
Redige o estatuto com as cláusulas obrigatórias da Lei 13.019/14 (MROSC). É o documento principal. Sem estatuto correto, OSC não capta de edital federal.
Atas de fundação e eleição
Documentos que registram a assembleia que criou a OSC e elegeu a primeira diretoria. Vão para o cartório junto com o estatuto.
Registro no cartório RCPJ
Leva estatuto e atas pro cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica da cidade-sede. É o momento em que a OSC passa a existir oficialmente.
CNPJ na Receita Federal
Com o estatuto registrado, solicita o CNPJ no site da Receita Federal. Hoje é 100% online e gratuito.
Inscrições municipal e estadual
Depende da atividade. Cultura e educação costumam exigir alvará municipal. Algumas atividades de saúde e assistência exigem inscrição estadual. Mapeia conforme o seu CNAE.
Primeiras certidões e CAUC
Com CNPJ ativo, emite as 5 certidões básicas (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista). Sem elas, OSC não capta de edital federal. O verificador CAUC do Capitaai automatiza essa checagem.
Pronto pra começar?
A primeira etapa é gratuita e não precisa de cadastro nem cartão.
Começar pela etapa 1 →Aviso legal. Esta trilha é educativa e referencia modelos publicados por órgãos oficiais e fontes confiáveis. Não substitui assessoria jurídica ou contábil especializada. Recomendamos revisão por profissional do setor antes do registro definitivo da organização.
E depois que a organização estiver de pé?
Com CNPJ ativo e certidões em dia, sua organização já pode pleitear editais. O Capitaai tem feed atualizado, verificador de CAUC em 5 segundos, matching automático por CNAE, e assistente IA pra escrever projetos com base em editais aprovados.