Reunir documentação digitalizada pra submeter ao Ministério da Justiça (passo 4 de 6)
Estatuto consolidado, ata da diretoria atual, demonstrações financeiras dos últimos 3 anos, declaração de funcionamento regular e ata de constituição. Tudo em PDF com OCR.
O sistema SEI do MJ exige PDFs com OCR (texto digital, não imagem). Documentos ilegíveis ou sem OCR são indeferidos por questão formal antes da análise de mérito.
Demonstrações financeiras dos últimos 3 anos costumam ser o ponto mais demorado. Se a OSC não tem balanço auditado, balanço simples assinado por contador pode bastar.
Passo a passo
- 1
Reúna documentos institucionais
Estatuto consolidado averbado, ata de eleição da diretoria atual, ata de constituição.
- 2
Compile demonstrações financeiras (3 anos)
Balanço patrimonial e DRE de cada ano. Assinatura de contador.
- 3
Digitalize com OCR
Use scanner ou app com OCR. PDF não-pesquisável é causa frequente de indeferimento.
Fontes oficiais
- MJ: orientações OSCIP (Ministério da Justiça)
Conteúdo educativo. Não substitui assessoria jurídica ou contábil especializada. Recomendamos revisão profissional antes do registro definitivo.