Acompanhar análise técnica, visitas in loco e aprovação (passo 7 de 8)
MCTI analisa em 4 a 6 meses. Embrapii leva 2 a 4 meses de análise + 3 meses pra constituir Conselho Consultivo. Resolução publicada no DOU.
Cada órgão tem rito próprio. MCTI faz análise documental + parecer técnico. Embrapii pode incluir visita in loco. Em ambos os casos, ressalvas levam a complementações com prazo de resposta.
Embrapii tem requisito especial: Conselho Consultivo de 7 membros constituído em até 3 meses após aprovação. Falhar leva a descredenciamento automático.
Passo a passo
- 1
Acompanhe protocolo pela plataforma
MCTI: SIGCATI mostra status. Embrapii: portal e e-mail.
- 2
Responda diligências em prazo
Solicitações de complementação têm prazo curto. Tenha documentação preparada.
- 3
Constitua Conselho Consultivo (Embrapii)
7 membros em até 3 meses após aprovação. 1 deles é representante MCTI obrigatório.
Fontes oficiais
- Decreto 9.283/2018 (Presidência da República)
Conteúdo educativo. Não substitui assessoria jurídica ou contábil especializada. Recomendamos revisão profissional antes do registro definitivo.