Formalizar parceria com OSC fiscal via carta de anuência e termo de gestão (passo 4 de 5)
OSC fiscal recebe o recurso publicamente e repassa ao coletivo via termo de gestão financeira. Documentos: carta de anuência, termo de gestão, declaração de representação.
Carta de anuência: OSC confirma receber recursos em nome do coletivo. Termo de gestão financeira: define repasse, prestação de contas, responsabilidades de cada lado.
Estruture o termo pra evitar abusos: porcentagem de repasse, cronograma de pagamentos, responsabilidades de prestação de contas. Coletivo executa o projeto, OSC executa burocracia financeira.
Passo a passo
- 1
Negocie com OSC parceira
Apresente proposta institucional. Defina termos: % repasse, cronograma, responsabilidades.
- 2
Assine carta de anuência
OSC formaliza disposição em receber recursos. Documento usado no edital.
- 3
Termo de gestão financeira
Contrato detalhado. Vale R$ 200 a R$ 500 em assessoria pra estruturar bem.
Fontes oficiais
- Modelos OSC, SEDS SP (Governo SP)
Conteúdo educativo. Não substitui assessoria jurídica ou contábil especializada. Recomendamos revisão profissional antes do registro definitivo.