Redigir estatuto interno do coletivo (não-formal mas organizatório) (passo 2 de 5)
Documento que define objetivo, membros, estrutura de decisão e responsabilidades. Não tem efeito jurídico de associação, mas prova organização em editais.
Não confunde com estatuto de associação (que vai pro cartório). É documento interno que estrutura o coletivo. Ajuda em duas frentes: organização interna (todos sabem como decidir) e comprovação institucional em editais (mostra maturidade).
Conteúdo típico: objetivo, missão, membros fundadores, papéis (coordenação, comunicação, produção), estrutura de decisão (assembleia mensal, coordenação semanal), divisão de receitas e responsabilidades.
Passo a passo
- 1
Liste membros fundadores
Nomes e papéis. 3 a 7 pessoas é o ideal pra começar.
- 2
Defina estrutura de decisão
Como o coletivo decide. Assembleia, coordenação, voto. Documente.
- 3
Divisão de receitas e responsabilidades
Como dividir cachê. Quem responde por contratos. Essas regras evitam conflito depois.
Fontes oficiais
- Cartilha Nacional Aldir Blanc (Ministério da Cultura)
Conteúdo educativo. Não substitui assessoria jurídica ou contábil especializada. Recomendamos revisão profissional antes do registro definitivo.