Qual a diferença entre ProAC Editais e ProAC ICMS?

No ProAC Editais o dinheiro vem do orçamento do Estado e o projeto concorre num edital. No ProAC ICMS o projeto é credenciado e precisa encontrar uma empresa que o patrocine com parte do ICMS a recolher.

Quem pode se inscrever no ProAC?

Pessoas físicas (artistas ou detentores de direitos) e pessoas jurídicas com sede em SP e objeto cultural, todas com domicílio ou sede no estado há pelo menos 2 anos.

Onde se inscreve no ProAC?

Os editais, pelo sistema ProAC Expresso. O ProAC ICMS, pela plataforma de fomento da Secretaria da Cultura, em fluxo contínuo.

ProAC 2026: editais e ProAC ICMS

O Programa de Ação Cultural (Lei estadual 12.268/2006) é o principal mecanismo de fomento à cultura do Estado de São Paulo. Tem duas portas: o ProAC Editais, com recursos do orçamento, e o ProAC ICMS, em que empresas patrocinam projetos com parte do ICMS a recolher.

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ProAC ICMS: inscrição de projetos culturais incentivados em São Paulosem prazo publicado · R$ 1,0 miSecretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (ProAC)

ProAC Editais

Editais públicos lançados todo ano pela Secretaria da Cultura, por linguagem artística.
Inscrição exclusivamente pelo sistema online ProAC Expresso.
Em 2026 já saíram os editais 01 a 10/2026; o 10/2026 recebe inscrições de 15/09 a 03/11/2026.

ProAC ICMS

Empresas contribuintes de ICMS destinam a projetos credenciados de 0,01% a 3% do saldo devedor do imposto, conforme a faixa de saldo anual.
O teto do programa é 0,2% da arrecadação estadual de ICMS do ano anterior.
É proibido patrocinar projeto que beneficie o próprio patrocinador, seus sócios ou parentes de primeiro grau.
A inscrição de projetos é contínua, o ano todo, na plataforma de fomento da Secretaria.

Quem pode ser proponente

Pessoa física: o próprio artista ou o detentor dos direitos.
Pessoa jurídica: empresa com sede em SP e objeto cultural, ou instituição cultural sem fins lucrativos.
Domicílio ou sede no Estado de São Paulo há pelo menos 2 anos.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre ProAC Editais e ProAC ICMS?: No ProAC Editais o dinheiro vem do orçamento do Estado e o projeto concorre num edital. No ProAC ICMS o projeto é credenciado e precisa encontrar uma empresa que o patrocine com parte do ICMS a recolher.
Quem pode se inscrever no ProAC?: Pessoas físicas (artistas ou detentores de direitos) e pessoas jurídicas com sede em SP e objeto cultural, todas com domicílio ou sede no estado há pelo menos 2 anos.
Onde se inscreve no ProAC?: Os editais, pelo sistema ProAC Expresso. O ProAC ICMS, pela plataforma de fomento da Secretaria da Cultura, em fluxo contínuo.

Fontes oficiais

Informações conferidas nas fontes oficiais em outubro de 2026. Cada edital tem regras próprias: confira sempre o edital vigente.

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