Onde estão os editais da PNAB?

Nos sites das secretarias de cultura de cada estado e município, no diário oficial do ente e, em muitos lugares, na plataforma Mapa Cultural. A lista acima reúne os que o Capitaai encontrou abertos.

Pessoa física pode concorrer na PNAB?

Sim. A lei do fomento à cultura (Lei 14.903/2024) inclui pessoa física, MEI, coletivos sem CNPJ e organizações entre os agentes culturais.

Quanto a PNAB repassa por ano?

Até R$ 3 bilhões por ano, num total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, divididos meio a meio entre estados e municípios.

PNAB 2026: editais abertos e como se inscrever

A Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022) repassa recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para fomento à cultura: até R$ 3 bilhões por ano, num total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, com execução continuada depois disso (redação dada pela Lei 15.132/2025). Não existe edital nacional único: quem lança os editais é cada ente.

Ver como funcionao Capitaai avisa quando abre a próxima edição

26 editais abertos agora

Edital de Chamamento Público nº 03/2026: projetos culturais individuais e coletivos (PNAB Macaúbas/BA)30/10/2026 · R$ 9 milPrefeitura de Macaúbas / Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Edital PNAB nº 04/2026: Fomento Multilinguagens (Santarém/PA)30/10/2026 · R$ 30 milPrefeitura de Santarém / Secretaria Municipal de Cultura
Edital de Chamamento Público nº 04/2026: projeto cultural para realização de festival (PNAB Macaúbas/BA)30/10/2026 · R$ 100 milPrefeitura de Macaúbas / Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Edital de Chamamento Público nº 04/2026: Premiação de Pontos de Cultura e Coletivos Culturais de Música (PNAB Porteiras/CE)31/10/2026 · R$ 7 milPrefeitura de Porteiras / Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo
Edital de Chamamento Público nº 05/2026: Ciclo Natalino (PNAB Porteiras/CE)31/10/2026 · R$ 10 milPrefeitura de Porteiras / Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo
Edital nº 05/2026: Premiação de Trajetórias (PNAB Santa Rosa/RS)02/11/2026 · R$ 10 milPrefeitura de Santa Rosa / Departamento de Cultura
Edital nº 04/2026: Rede Municipal Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura (PNAB Santa Rosa/RS)02/11/2026 · R$ 25 milPrefeitura de Santa Rosa / Departamento de Cultura
Edital nº 03/2026: Avanço Cultural, fomento a projetos (PNAB Santa Rosa/RS)02/11/2026 · R$ 30 milPrefeitura de Santa Rosa / Departamento de Cultura
Edital de Chamamento Público nº 09/2026: seleção de projetos para Termo de Execução Cultural (PNAB Cabreúva/SP)03/11/2026 · R$ 32 milPrefeitura de Cabreúva / Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico
Edital de Chamamento Público nº 003/2026: criação, produção e realização de festivais artístico-culturais (PNAB Vitória/ES)03/11/2026 · R$ 200 milPrefeitura de Vitória / Secretaria Municipal de Cultura (Semc)
Edital de Chamamento Público nº 04/2026: Festival de Música da PNAB (Mauriti/CE)03/11/2026 · R$ 3 milPrefeitura de Mauriti / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Edital PNAB nº 001/2026: Mostra Cultural, Artística e Gastronômica (Martinópole/CE)05/11/2026 · R$ 26 milPrefeitura de Martinópole / Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
Edital de Chamamento Público nº 02/2026: Porto Seguro Circula (PNAB Porto Seguro/BA)08/11/2026 · R$ 10 milPrefeitura de Porto Seguro / Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico)
Edital nº 04/2026 SMECPH Aldir Blanc: Patrocínio a Eventos Culturais Consolidados (PNAB Porto Seguro/BA)08/11/2026 · R$ 30 milPrefeitura de Porto Seguro / Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico)
Edital nº 03/2026 SMECPH Aldir Blanc: Audiovisual e Cultura Digital (PNAB Porto Seguro/BA)08/11/2026 · R$ 15 milPrefeitura de Porto Seguro / Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico)
Edital de Chamamento Público nº 02/2026 do Funcultura: fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura (PNAB Campos dos Goytacazes/RJ)08/11/2026 · R$ 90 milPrefeitura de Campos dos Goytacazes / Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima
Edital nº 06/2026 SMECPH Aldir Blanc: Manutenção de Espaços Culturais (PNAB Porto Seguro/BA)08/11/2026 · R$ 18 milPrefeitura de Porto Seguro / Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico)
Edital nº 01/2026 SMECPH Aldir Blanc: Porto Seguro Cria (PNAB Porto Seguro/BA)08/11/2026 · R$ 20 milPrefeitura de Porto Seguro / Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico)
Edital de Chamamento Público nº 03/2026 do Funcultura: Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PNAB Campos dos Goytacazes/RJ)08/11/2026 · R$ 10 milPrefeitura de Campos dos Goytacazes / Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima
Edital de Chamamento Público nº 04/2026 do Funcultura: fomento à capacitação cultural (PNAB Campos dos Goytacazes/RJ)08/11/2026 · R$ 40 milPrefeitura de Campos dos Goytacazes / Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima

Como o dinheiro chega

Metade vai para estados e DF e metade para municípios, pelos critérios de população e de participação nos fundos de estados e municípios.
O repasse é fundo a fundo, pela plataforma Transferegov, numa conta específica. A partir de 2027, só recebe o ente que tiver fundo de cultura.
O ente registra no Transferegov o plano de ação e o Plano de Aplicação dos Recursos, que diz quanto vai para cada ação.

Para onde vai

80% para editais, chamadas públicas, prêmios e subsídio a espaços culturais.
20% para ações em periferias, áreas rurais e povos e comunidades tradicionais.

Quem pode se inscrever

Agentes culturais: pessoa física, microempreendedor individual, empresário individual, organização da sociedade civil e empresas, entre outros formatos.
Coletivos sem CNPJ também podem, indicando uma pessoa física como responsável, com declaração assinada pelos demais integrantes.
As regras de cada edital (categorias, valores, cotas e documentos) são definidas pelo estado ou município que o lança.

Edições e editais anteriores

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - EDITAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 VIANÓPOLIS - 202628/10/2026 · R$ 5 milPrefeitura Municipal de Vianópolis
Chamamento Público Nº 12/2026 - Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc26/10/2026 · R$ 23 milPrefeitura Municipal de Ibitinga
Chamamento Público Nº 4/2026 - Seleção de Projetos Culturais PNAB16/10/2026Prefeitura Municipal de Confins
Aviso de Chamamento Público Nº 2/2026 – Política Nacional Aldir Blanc – Fomento aos Projetos Culturais15/10/2026Prefeitura Municipal de Araraquara
Aviso de Chamamento Público nº 4/2026 – Seleção de projetos culturais – PNAB Ciclo 213/10/2026Prefeitura Municipal de Goiatuba
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 12/2026 - PNAB11/10/2026Prefeitura Municipal de Sananduva
Chamamento Público Nº 8/2026 — Política Nacional Aldir Blanc (Silvânia-GO)09/10/2026Prefeitura Municipal de Silvânia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 – Seleção de projetos para Termo de Execução Cultural – PNAB02/10/2026Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé

Perguntas frequentes

Onde estão os editais da PNAB?: Nos sites das secretarias de cultura de cada estado e município, no diário oficial do ente e, em muitos lugares, na plataforma Mapa Cultural. A lista acima reúne os que o Capitaai encontrou abertos.
Pessoa física pode concorrer na PNAB?: Sim. A lei do fomento à cultura (Lei 14.903/2024) inclui pessoa física, MEI, coletivos sem CNPJ e organizações entre os agentes culturais.
Quanto a PNAB repassa por ano?: Até R$ 3 bilhões por ano, num total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, divididos meio a meio entre estados e municípios.

Fontes oficiais

Informações conferidas nas fontes oficiais em outubro de 2026. Cada edital tem regras próprias: confira sempre o edital vigente.

Veja também como funciona a Lei Aldir Blanc.